Nesta terça-feira (10), em seis sessões distintas de órgãos julgadores do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador e na Câmara do Oeste, em Barreiras, os desembargadores vão apreciar um total de 817 processos.

Os processos que estão em pauta, que somam 726, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Os de pauta extra, no total de 91 feitos, foram acrescentados pelos relatores depois da publicação no DJE. Outros processos também podem ser submetidos para julgamento durante a sessão.

Estão assim distribuídos: Câmara do Oeste, 116 processos; 2ª Câmara Cível, 89 processos; 3ª Câmara Cível, 134 processos (um extra pauta); 5ª Câmara Cível, 174 processos (cinco extras); 4ª Câmara Cível, 172 processos (32 extras); 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal, 85 processos (25 extras); 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, 47 processos (28 extras).

Na parte da manhã haverá sessão da Turma Cível da câmara do Oeste, em Barreiras, e da 2ª e da 3ª câmaras cíveis, em Salvador. Na parte da tarde, em Salvador, a 4ª e a 5ª câmaras cíveis e a 1ª e a 2ª turmas da 1ª Câmara Criminal.

Compete às Câmaras Cíveis processar e julgar, entre outras ações, mandado de segurança contra ato ou decisão de juiz de Direito; rescisória das sentenças de primeira instância. Às câmaras criminais, processar e julgar prefeitos municipais nos crimes comuns e de responsabilidade; o mandado de segurança contra ato ou decisão de juiz de Direito, quando se tratar de matéria criminal.

Julgamentos
Na tarde desta segunda-feira (9) o Conselho da Magistratura e a 1ª Câmara Cível, se reuniram para julgamento, de mais de 180 processos.

De 14 processos em pauta, o Conselho adiou dois e retirou de pauta apenas um. Foram julgados também editais de habilitações de magistrados, portarias e remoções de magistrados da capital e interior.

Já a 1ª Câmara Cível, que estava com 179 processos em pauta, julgou 170 e retirou nove de pauta – três deles já agendados para a sessão do dia 16.

O Conselho se reúne duas vezes por mês, sempre às segundas-feiras, e a 1ª Câmara Cível, todas as segundas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto