“A Secretaria Judiciária – SEJUD, visando otimizar as atividades das diversas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, no tocante aos procedimentos de armazenamento de documentos em seus arquivos correntes, bem como em relação àqueles relativos à coleta e ao envio de documentos ao arquivo central, destaca a necessidade de que sejam observadas as orientações publicadas no site do TJBA, através do link Gestão Documental, localizado no menu Orientações.

No supracitado link, os servidores do TJBA encontram informações acerca de todos os procedimentos para envio dos documentos, conservação e higienização de livros e documentos, além do PCD – Plano de Classificação de Documentos e TTD – Tabela de Temporalidade de Documentos, instrumentos destinados a informar qual a temporalidade de cada tipo documental, como também a sua destinação final: eliminação ou guarda permanente.

Salienta que é imprescindível que os documentos estejam acondicionados em caixas-box, devidamente identificadas e com as respectivas listagens, conforme orientações contidas no referido site, para evitar custos desnecessários de deslocamento para coleta e  armazenamentos prolongados nas unidades.

Informa, ainda, que o setor responsável pela orientação de armazenamento e coleta, bem como pelo armazenamento em Arquivo Central é o Núcleo de Documentação e Informação – NDI, o qual tem a Coordenação de Gestão de Arquivo – COARQ como unidade responsável pela coleta de processos e/ou documentos.  

As unidades judiciárias e administrativas de todo o Estado podem solicitar o serviço de coleta de documentos, destinados a arquivamento à COARQ, através do e-mail arquivo@tjba.jus.br ou pelo fax (71) 3372-1510”