A cruzada para diminuir, em cinco dias úteis, o estoque de processos nas varas judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi um sucesso. A 1ª Semana de Estadual de Sentenças e Baixas Processuais chegou ao fim, na última sexta-feira (6), com 152.931 baixas processuais e 77.721 sentenças.

Primeiro porque, em virtude dos bons resultados e do envolvimento dos magistrados e servidores, uma nova semana de sentenças e baixas já está confirmada pelo Comitê de Governança para dezembro. Os dias serão divulgados em breve.

A ação, promovida pela Presidência do TJBA em parceria com as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, teve como objetivo, também, diminuir a taxa de congestionamento, o que vai aumentar a eficiência e melhorar a qualidade na prestação jurisdicional.

Muitos processos já estavam sentenciados, porém sem a devida alimentação – ou baixa – no sistema.

De acordo com números divulgados nesta segunda-feira (9), pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) da Secretaria de Planejamento do TJBA (SEPLAN), os dois últimos dias da Semana foram os que verificaram maior produtividade.

A sexta-feira (6) registrou o maior número de baixas processuais (35.728), enquanto a quinta-feira (5) foi o dia em que mais sentenças foram prolatadas (19.920).

Neste quesito, o penúltimo dia foi o segundo no qual ocorreram mais baixas processuais (34.854). Já a sexta-feira, ficou na vice-liderança do ranking no critério sentenças e decisões (19.183).

De 2 a 6 de outubro, o TJBA suspendeu o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nas unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Foram priorizados os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, e as ações coletivas.

Texto: Ascom TJBA