Pelo menos 180 processos, dos cartórios cível e criminal, estão inscritos na comarca de Governador Mangabeira, a 140 quilômetros de Salvador, para participar da Semana Nacional de Conciliação, em novembro.

As unidades judiciais selecionaram os feitos com maior possiblidade de conciliação e incluíram na pauta de atividades. “Os oficiais de Justiça vão iniciar o cumprimento das intimações nos próximos dias”, diz a juíza Marcela Bastos Barbalho Nogueira, titular da comarca e responsável pelo comando dos trabalhos.

Estão previstas audiências para tentativa de acordos em processos da área de Família, a exemplo de divórcio e execução de alimentos, e ações movidas pelo município, como cobrança de IPTU. “Vamos montar três mesas: uma no Salão do Júri, uma no Núcleo de Conciliação e outra na Sala de Audiência”, explica Sandra Ferreira, escrivã do cartório cível, e que está à frente da organização. Participam da iniciativa, servidores, conciliador, juiz leigo, estagiários e voluntários.

O Movimento pela Conciliação 2016 do TJBA acontece de 16 a 25 de novembro, conforme Decreto Judiciário nº 665. O período inclui a Semana Nacional de Conciliação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

EQUIPE DE TRABALHO

CLÉUMA PEREIRA DA SILVA( ESCREVENTE DA VARA CÍVEL);

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação