As unidades judiciais do Tribunal de Justiça continuam recebendo os pedidos de inscrição de processos para a Semana de Conciliação que, na Bahia, será realizada de 21 de novembro a 2 de dezembro.
Os processos devem ser cadastrados no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao até o dia 14 de outubro. Todas as comarcas baianas estarão envolvidas no evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
As partes interessadas em participar das audiências durante a Semana Nacional de Conciliação devem solicitar na unidade judiciária onde tramita o processo a inclusão na pauta.
Na Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, os preparativos incluem reuniões com os magistrados com o objetivo de incentivar o aumento nos números de audiências e ressaltar a importância da Semana Nacional de Conciliação.
“O desejo é incentivar a cultura pelo método do acordo e não pela briga judicial o que garante uma maior celeridade no andamento dos processos”, afirma o juiz Leonardo Andrade, da 1ª Vara Cível da comarca.
A expectativa é superar os números alcançados em 2010, quando 872 audiências foram realizadas na comarca durante a Semana da Conciliação. “Esperamos realizar aproximadamente 200 audiências só na 1ª Vara”, destacou.
Informações
O Tribunal de Justiça mantém um hot site atualizado, idealizado pelo Núcleo Integrado de Conciliação, vinculado à Assessoria Especial da Presidência II, com informações sobre a Conciliação no Estado.
No canto esquerdo superior da página estão os links para os Juizados Especiais, núcleos de Conciliação de 1º e 2º Graus, Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania, Justiça Restaurativa e Conselho Municipal de Conciliação.
Os cidadãos também podem interagir com o site enviando sugestões ou dúvidas pelo canal Fale Conosco; seguindo o portal pelo twitter @coppem e participando do grupo de e-mails para discutir a realização dos trabalhos.
Campanha
Lançado em 2006, o movimento conta com a participação de tribunais de todo país e, ano após ano, vem registrando números cada vez mais positivos.
Em 2010, o CNJ contabilizou 303.479 audiências durante a Semana de Conciliação de 2010, em 51 dos 91 tribunais brasileiros. O atendimento alcançou um total de 702.219 pessoas.
Mais de 80% das audiências marcadas foram realizadas, o que resultou na formalização de 140.225 acordos. Dos 10 tribunais que mais se destacaram em todo país, a Bahia ficou em primeiro lugar pela quantidade de audiências realizadas com 38.462 e em número de processos acordados com 22.981.
Texto: Ascom TJBA