O Tribunal de Justiça da Bahia participou, na tarde desta quinta-feira (6/10), de um encontro que alinhou os últimos detalhes para a realização da 6ª Semana Nacional de Conciliação. O evento ocorreu na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região (Esmaf), em Brasília.

Na abertura dos trabalhos, foram citados os números alcançados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na Semana de Conciliação de 2010, quando o Estado registrou o o maior número de audiências realizadas (38,4 mil), acordos firmados (22,9 mil) e cadastro de processos (62,3 mil).

Representantes de todos os Tribunais do país discutiram as metas da sexta edição do projeto, que tem o objetivo de solucionar casos jurídicos com celeridade, simplicidade e consenso entre as partes.

Além de apresentar os resultados da Semana da Conciliação do ano passado, os organizadores promoveram um debate sobre o cumprimento da Resolução 125, do CNJ, que instituiu a Política Nacional da Conciliação.

Legal
Também foi apresentado o II Prêmio Conciliar é Legal, que tem a proposta de homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais por meio dessa prática. O prazo para inscrições vai de 10 de outubro a 9 de novembro, pelo e-mail premioconciliar@cnj.jus.br.

Organizador do concurso, o juiz André Gomma, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, adiantou que serão distribuídos sete prêmios para as ideias e ações que alcançarem melhores índices de eficiência, criatividade, restauratividade das relações sociais, exportabilidade, satisfação social e desburocratização.

Bahia
No interior do Estado, técnicos do Núcleo Integrado da Conciliação prosseguem com viagens aos está fazendo viagens aos polos regionais que receberão o evento, para divulgar, apresentar o cronograma e capacitar todos aqueles que vão atuar no mutirão. Até o momento, 13 comarcas foram visitadas.

As partes interessadas em participar das audiências devem solicitar na unidade judiciária (varas ou juizados), onde tramita o processo, a inclusão na pauta. Quem preferir pode realizar o cadastramento no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao. O prazo, para ambos os procedimentos, segue até o próximo dia 21 de outubro.

Texto: Bruna Rocha com informações e fotos do www.cnj.jus.br