São otimistas as previsões dos servidores da Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, no Extremo-Sul do estado, quanto aos resultados da Semana Estadual de Conciliação, de 16 a 18 de novembro, e da Semana Nacional de Conciliação, de 21 a 25 de novembro.

Além de quase 300 processos cíveis que estão sendo separados pela equipe, outros 200 envolvendo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deverão ser levados para as audiências.

Os servidores estão concluindo a fase de triagem, para identificar os processos com cobrança de custas, dos que não exigem pagamento. Outros feitos serão indicados pelos advogados ou pelas próprias partes, dentro da programação traçada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza.

“Serão julgados cerca de 100 processos por dia, na Semana da Conciliação”, disse a diretora da Vara Cível da comarca, Luciana Pereira Campos, acrescentando que as audiências ocorrerão em quatro mesas. “Somos 12 pessoas aqui na Cível, entre servidores, conciliadores e digitadores”, informou.

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço nacional para conciliar o maior número possível de processos em todo o país. É uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada anualmente, e que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia celebrou 36.886 acordos em 51.505 audiências realizadas – um índice de 52,2% de sucesso. O valor dos acordos homologados chegou a aproximadamente R$ 222,2 milhões.

No total, foram 1.101 acordos a mais do que o número obtido em 2014 (35.785), quando o TJBA foi campeão brasileiro pela quarta vez em número de conciliações.

Texto: Ascom TJBA