A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, já confirmou 320 processos na Semana Estadual de Conciliação, mas tem outros 48 para inscrever nos próximos dias.

A informação é do supervisor da semana estadual de conciliação, Valter da Silva Cunha Júnior, que prevê uma maior participação da vara na semana organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, como parte do Movimento Nacional pela Conciliação.

Por ser o maior demandado, o Banco do Brasil terá dois dias só para suas questões envolvendo pendências diversas relacionadas aos clientes. O setor jurídico do estabelecimento bancário do governo federal vai mandar representantes.

A capacidade de audiências por dia, levando-se em conta o porte da vara e outras variáveis, chega a 20, mas pode alcançar até o número de 28, nos dias de audiências de conciliação com o Banco do Brasil.

A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto pediu todo empenho à equipe de trabalho da vara de Alagoinhas com o objetivo de redução do acervo e, principalmente, evitar judicializações que possam ser resolvidas em audiências pré-processuais.

O Movimento pela Conciliação 2016 do TJBA inclui a Semana Estadual e acontece de 16 a 25 de novembro, conforme Decreto Judiciário nº 665. O período inclui a Semana Nacional de Conciliação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inscrição de processos para entrarem na pauta do Movimento pela Conciliação iniciou no dia 22 de agosto e segue até o dia 7 de outubro. Cidadãos ou instituições que tenham interesse devem procurar a unidade judicial em que o processo tramita.

Quanto mais cedo for feita a inscrição, mais chances terá o processo de ser selecionado.

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Texto: Ascom TJBA