Superar a marca de 1,2 mil acordos é a contribuição da Comarca de Itaberaba, na Chapada Diamantina, para a Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 16 e 27 de novembro. A comarca já realizou um mutirão em maio com o mesmo objetivo.

A juíza titular da 1ª Vara Cível, Carmelita Arruda Miranda, promoveu encontros com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e com os servidores para organizar as rodadas de negociação.

Segundo estimativas da magistrada, a unidade pretende conciliar até 120 audiências por dia, embora, este teto seja difícil de alcançar, em razão das dificuldades para encontrar as partes que habitam a zona rural.

Entre os problemas, estão a dificuldade na citação das partes, mesmo com a ajuda da prefeitura e a ausência de advogados, no dia da audiência. Ainda assim, Itaberaba quer ajudar o tribunal baiano a manter-se na liderança nacional dos que mais conciliam.

A metodologia da juíza inclui também separar os processos com mais possibilidade de fazer acordo, quando as partes já assinaram as intimações para realizar as audiências.

Grande parte das conciliações corresponde a cidadãos inadimplentes e cujas inscrições já foram enviadas para a dívida ativa. Os valores para fazer acordo já têm uma estimativa, conforme é informado pelos prepostos da prefeitura.

É muito fácil inscrever seu processo! Basta que a parte interessada inscreva sua causa, até o dia 2 de outubro, pela internet ou na unidade judiciária onde o processo foi aberto na comarca de Itaberaba ou outras situadas em Salvador e no interior do Estado.

Clique aqui e inscreva seu processo.

Texto: Ascom TJBA