Até entrar na sala de audiências do Balcão de Justiça e Cidadania, no centro comunitário da Igreja Batista, no bairro e São Caetano, o casal José Carlos Muniz Santos, 53 anos, e Maria Alice Muniz Santos, 46 anos, desconhecia o funcionamento daquela unidade do Tribunal de Justiça, mas chegou lá confiante na solução do problema.

“Separação”, conforme Maria Alice disse à conciliadora Larissa Nou, sendo endossada por José Carlos, que acrescentou: “Temos um bom tempo juntos, uns 25 anos, mas é o que ela está dizendo, viemos para fazer a separação”. Casados há 18 anos, viveram outros sete juntos, antes de oficializarem a relação.

Esta foi uma das oito audiências de conciliação realizadas nesta quarta-feira (26) no Balcão de São Caetano e, embora o resultado tenha saído a contento, nem todas as sessões de mediação terminam assim, segundo a conciliadora. “Algumas não acabam em acordo, mesmo os envolvidos buscando a conciliação”, contou Larissa.

Os balcões, no total de 39 unidades em toda Salvador, realizam audiências de mediações de conflitos e formalizam acordos sobre pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade. A solução dos litígios ocorre na fase pré-processual, o que atenua a multiplicação das demandas judiciais.

O importante em todo este processo, explicou Larissa Nou, é a iniciativa das partes, que têm o poder de decisão, isto é, definem o resultado que querem, podendo por fim a uma questão. No caso de não ocorrer a conciliação, o litígio tende a desaguar na Justiça, para aumentar o número de processos nas unidades judiciárias.

Na avaliação de José Carlos, que já se dirigiu à audiência de conciliação com o objetivo de fazer um acordo, “é bom não levar tudo isso adiante, terminar tudo em paz, para o bem de todos”. O mesmo pensou Maria Alice, ao tomar a dianteira de levar a questão para o Balcão de Justiça. “Graças a Deus tudo ficou bem”.

Agora, explicou Larissa Nou, que estava acompanha das conciliadoras Viviane Monteiro e Márcia Gomes, o processo envolvendo o casal, após a conciliação, segue para a Coordenação Jurídica do Balcão de Justiça, na sede do Tribunal de Justiça, e lá será homologado pela juíza Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo.

José Carlos e Maria Alice irão retornar ao Balcão de São Caetano para retirar a sentença homologatória e levá-la ao cartório para concluir o processo de separação. Em alguns casos, em processos digitais, a sentença homologatória pode ser retirada on-line, sem a necessidade de voltar à unidade do balcão onde ocorreu a audiência de conciliação.

Mas nem todos os casos terminaram conciliados, ontem em São Caetano. Em outra audiência – sem que as partes permitissem a divulgação de seus nomes – marido e mulher, já separados, disputavam direitos diversos, entre os quais o da educação e visita de uma filha.

Em outra audiência, e já na segunda sessão, um casal ultimou um processo de separação também traumático. “É preciso acabar com esta situação, de sofrimento, e cada um tocar sua vida”, disse Antônio Maurício Conceição do Santos, 52 anos, depois de elogiar o papel do Balcão de Justiça, que até então desconhecia.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto