A 2ª. Vara das Relações de Consumo, Cível e Comercial de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, é uma das primeiras do Tribunal de Justiça da Bahia a cadastrar processos para a Semana Estadual de Conciliação, entre 16 e 21 de novembro.

Das unidades judiciais que já comunicaram as inscrições, a 2ª. Cível de Feira alcançou o número de 200 processos, já devidamente registrados e cadastrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A maior parte da demanda é de consumidores insatisfeitos com cobranças indevidas e súbitas negativações por parte de credores. Operadores de telefonia móvel, provedores de internet e canais fechados de tevê estão entre as empresas acionadas.

Há também casos envolvendo financiamento de automóveis e veículos, em situações previstas no livro Tutela jurídica do superendividamento, de autoria da juíza Fabiana Pellegrino, recomendado pelo juiz da 2ª. Cível de Feira, Glautemberg Bastos de Luna.

A escrivã Antônia Dias tem se dedicado à missão de organizar os processos para inscrição na Semana Estadual de Conciliação, conforme plano de trabalho proposto pelo magistrado titular da vara cível. 

As audiências pela Semana Estadual do Judiciário começam no dia 16 de novembro e seguem até o dia 21, quando se inicia a Semana promovida e organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 25 de novembro, com participação de 27 tribunais.

Destes 26 tribunais estaduais e mais um do Distrito Federal, a Bahia tem se destacado desde a realização da primeira Semana Nacional em 2006. O tribunal baiano terminou quatro vezes em primeiro lugar e foi vice em outras quatro oportunidades.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação