O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove, em parceria com o Núcleo Jurídico e de Cidadania Maria Terezinha Ferraz Freire de Novaes, uma atividade de prestação de serviços ao cidadão: a Semana de Justiça e Cidadania da Fundação Lar Harmonia.

Começa nesta segunda-feira (31 de outubro), e terá prosseguimento nos dias 1, 3 e 4 de novembro, interrompendo as atividades apenas para o Feriado de Finados (2 de novembro).

Além da parceria do Tribunal de Justiça, a Fundação Lar Harmonia contará com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª. Região (Amatra 5) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

O cidadão terá acesso a serviços como obtenção de documentos: carteira de identidade (RG), carteira profissional (CTPS), CPF e certidão de antecedentes criminais. Advogados vão atender gratuitamente.

Serão oferecidos também serviços visando ao reconhecimento de paternidade, como exame de DNA gratuito, inscrição em cadastro de empregos, seguro-desemprego e bolsa-família. O cidadão terá atendimento das 8 às 14 horas, durante os quatro dias.

Serão oferecidas orientações sobre direito de família, direito do trabalho, previdência, bem como está prevista a distribuição de cartilhas trabalhistas. Exames serão realizados no dia 4 (sexta), mas é necessário prévio agendamento. 

A Casa de Justiça e de Cidadania Piatã fica na Rua Deputado Paulo Jackson, 560, no bairro de Piatã, em Salvador. O ponto de referência é a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Se ligue
Quando: 31 de outubro, 1, 3 e 4 de novembro de 2016
Horário: das 8 às 14 horas
Endereço: Rua Deputado Paulo Jackson, 560 – Piatã

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto