A Semana Jurídica Maria do Socorro Barreto Santiago, promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), terminou na noite desta terça-feira (4) com uma série de palestras.

Relações de Consumo foi o tema da magistrada Nicia Olga, ao abordar a comercialização dos planos de saúde, com os ‘falsos coletivos’, a conversão substancial e a nova qualificação categorial dos contratos.

Já o desembargador Mário Albiani Júnior detalhou aspectos relevantes de saúde suplementar sob a ótica da judicialização do direito a saúde. O juiz Luciano Martinez, da Justiça do Trabalho, falou sobre o direito fundamental à proteção do meio ambiente do trabalho.

O tema Direito Processual Penal teve a participação do juiz Ícaro Matos e da juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Liz Rezende, que trataram, respectivamente, audiência de custódia e interceptação telefônica e descoberta fortuita de provas.

Pela noite, o público de universitários presentes ao auditório da Unijorge recebeu a juíza Ana Karena, ao abordar ‘abandono afetivo: o valor do afeto’.

Humanista – Criada para ampliar a aproximação do Judiciário da comunidade acadêmica, a Semana Jurídica Maria do Socorro Barreto Santiago começou na manhã de segunda-feira (3) com a palestra ‘Magistratura: verdades e mitos’, ministrada pela juíza Carla Ceará.

O juiz federal Salomão Viana falou do novo Código de Processo Civil. A juíza Cristiane Menezes abordou a conciliação e a arbitragem na solução de conflitos e a desembargadora Joanice Guimarães tratou sobre Justiça Restaurativa.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, homenageada com a denominação dos encontros das comunidades jurídica e acadêmica, tratou da literatura clássica para fazer analogia com a prática jurídica atual.

A desembargadora, graduada em Artes Cênicas, falou da sua dupla experiência como magistrada e artista. A presidente defendeu que o juiz deve ir bem além de um aplicador da lei. “Deve obedecê-la, mas não ser refém dela. O magistrado tem que ser humanista”.

A presidente usou exemplos da literatura clássica, como Antígona, de Sófocles, e associou sua carreira jurídica a sua experiência com a arte e identificação com a poesia, pintura, música e interpretação.

Ao final da aula, a presidente recebeu uma homenagem do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), que contou com uma apresentação do músico e professor de Direito, Marcelo Timbó, e da cantora Amanda Santiago, filha da presidente.

Texto: Ascom TJBA