O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abriu oficialmente a VIII Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. A solenidade ocorreu no início da 180ª Sessão Ordinária, no plenário do CNJ, às 9 horas. 

A Semana Nacional de Conciliação faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira, um volume de 92,2 milhões, segundo o último Relatório Justiça em Números. “É importante que os processos sejam solucionados de maneira mais rápida para que, de fato, a Justiça seja feita”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do CNJ. 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) saiu na frente e mais uma vez antecipou o início da Semana Nacional de Conciliação. Na Bahia os mutirões foram iniciados em 25 de novembro, uma semana antes do restante do país, e segue até o dia 6 de dezembro. Este ano, 35 mil processos foram pautados. A expectativa é de chegar à conciliação em, pelo menos, 60% das audiências. 

Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo dos dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões. Somadas as sete edições da Semana de Conciliação na Bahia, mais de R$115 milhões foram movimentados após a resolução do conflito pacífico entre as partes. A expectativa é de que se repita em 2013 o mesmo sucesso das edições anteriores. 

Balanço Nacional
Nos últimos sete anos, houve 1,9 milhão de audiências durante as Semanas Nacionais de Conciliação. As mobilizações resultaram em 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões. 

O balanço final da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. O valor é o maior entre todos os anos em que houve mutirão. Foram 351.898 audiências e efetuados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação CNJ n. 8, que sugere aos tribunais ações de promoção da Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional de Conciliação foi de 42%. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011). Desde 2006, a Campanha Nacional de Conciliação envolve o Judiciário brasileiro, com ajuda de conciliadores, servidores e juízes. 

Texto: Agência TJBA de Notícias, com informações da Agência CNJ de Notícias