Começam nesta segunda-feira (22) e, encerram-se no dia 7 de outubro, as inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, com a participação de todos os 27 tribunais do país, juntos, na missão de promover a pacificação social.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prepara-se para voltar a ficar entre os primeiros do ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um hábito que vem desde a primeira edição da Semana da Conciliação.

A vocação para a conciliação revela-se no bom retrospecto: quatro vezes primeiro lugar nacional em número de conciliações realizadas, o tribunal baiano ficou na segunda colocação também em quatro edições e terminou entre os três em uma oportunidade.

Para manter o desempenho positivo e reforçar as equipes de trabalho, vêm sendo treinados novos conciliadores. Os processos inscritos serão selecionados e as partes receberão intimação em busca de solucionar o conflito.

Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar a unidade judicial em que o processo tramita. Quanto mais cedo for feita a inscrição, mais chances terá o processo de ser selecionado.

Quando uma empresa ou órgão público está citado em processos diversos, é preciso realizar uma audiência prévia para solicitar a esta parte que possa se planejar para oferecer propostas de acordo durante o mutirão de 21 a 25 de novembro de 2017.

As conciliações pretendidas durante a Semana são processuais, ou seja, o caso já está na Justiça.  Mas há também a conciliação pré-processual ou informal, como forma de evitar a judicialização de questões que podem ser evitadas.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia colocou à disposição dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos, o formulário eletrônico para prestação de informações sobre a priorização de audiências de conciliação.

Nas comarcas de Salvador e em todo o interior do Estado, o tribunal está organizando o Movimento pela Conciliação, que começa dia 16 de novembro e prossegue, durante a Semana Nacional, encerrando-se no dia 25 de novembro.

O formulário eletrônico está na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na internet. Os resultados das audiências de deverão ser informados, diariamente, por meio do documento disponível na página.

A Semana Estadual de Conciliação deste ano foi instituída pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no Decreto Judiciário nº 665, de 3 de agosto, considerando a Semana Nacional de Conciliação, programada para o período de 21 a 25 de novembro.

A presidente do Tribunal de Justiça quer priorizar a maior quantidade possível de audiências de conciliação, respeitada a capacidade operacional, mas sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.

Clique aqui e veja o Decreto Nº 665

Clique aqui e acesse o formulário de inscrição

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto