Estamos na reta final da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Feira de Santana foi uma das comarcas que mobilizou grande parte de suas unidades judiciais para a ação. 

Apenas no fórum do município são sete varas cíveis, três varas de famílias, dois juizados de defesa do consumidor e um juizado criminal engajados no movimento pela conciliação. Além disso, o Núcleo de Conciliação do fórum também participa da iniciativa no segundo maior município baiano.

No Núcleo de Conciliação do Fórum Desembargador Filinto Bastos, 215 processos foram pautados para a SNC. 75% das audiências realizadas até agora nas três salas de conciliação do núcleo terminaram com acordos celebrados, e a expectativa é de que os resultados positivos se mantenham até o fim da campanha.

Casada com Djalma de Jesus há 20 anos, a servente Vanúsia Mercês finalizou seu processo de divórcio com acordo no núcleo, na última sexta-feira (09/11), menos de dois meses depois do ajuizamento da ação.

“Estou muito contente, realmente satisfeita. Eu não sabia que seria tão rápido”, revelou a servente. Seu ex-esposo também não escondia o alívio com a celeridade da resolução do processo judicial: “Essa foi a primeira audiência e já saímos com o acordo, pra mim foi muito bom”, disse o pedreiro. 

Para a coordenadora do Núcleo de Conciliação, juíza Anna Ruth Bispo, a conciliação é uma excelente forma de solucionar os litígios, e “quando as partes comparecem, elas geralmente fazem acordo”. Além de coordenar o núcleo, a magistrada é juíza titular da 3ª Vara de Família, a qual inscreveu mais de 100 processos para SNC.

Na 1ª Vara de Família, os resultados também têm sido positivos. Para o juiz titular do cartório, Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, “a Semana Nacional de Conciliação é sempre bem vinda. Graças à iniciativa, as partes chegam mais motivadas, imbuídas do espírito conciliatório e mais dispostas a fazer acordo.” 

A vendedora Daniele Nascimento fez acordo de pensão alimentícia com o ex-marido. Depois de desentender-se com seu ex-companheiro na primeira audiência, em agosto, Daniele entrou no espírito da conciliação e pôs fim ao litígio durante a SNC. “Para lhe ser sincera, eu gostaria que o valor (da pensão) fosse maior, mas estou satisfeita que finalmente terminamos com essa disputa”, declarou a vendedora.

Voluntários pela Conciliação
Um dos grandes destaques da SNC em Feira de Santana é a participação de cidadãos voluntários na campanha pela conciliação. Apenas na 1ª Vara Cível de Feira de Santana, a qual inscreveu 110 processos na Semana Nacional de Conciliação, 11 estudantes de Direito voluntários auxiliam nas audiências e nos trabalhos da unidade judicial.

Já na 2ª Vara de Família, 12 voluntários trabalham com a magistrada e os funcionários na realização das 168 audiências de conciliação pautadas para a SNC. A 2ª Vara Cível da comarca, por sua vez, conta com a ajuda de 10 voluntários na campanha pela conciliação.

Um movimento que agrega todo o Judiciário baiano, a Semana Nacional de Conciliação envolve não somente as partes do processo, mas pessoas interessadas em disseminar a resolução de conflitos através do acordo. 

Como aponta a juíza titular da 1ª Vara Cível, Luciana Magalhães, os efeitos da conciliação são repercutidos não apenas nas varas e juizados, mas na sociedade: “O objetivo da conciliação não é só extinguir os processos, mas resolver os problemas das pessoas de uma maneira pacífica”, resumiu a juíza.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto