As inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) seguem abertas até o dia 27 de setembro. Até esta segunda-feira (2/9), 740 partes já haviam inscrito seus processos pela internet, e a expectativa é de que, digitalmente, mais de 5.000 ações sejam cadastradas para participar do movimento pela conciliação.

Como se inscrever
Qualquer cidadão que desejar resolver seus conflitos judiciais pacificamente, através do acordo, pode se inscrever na SNC pelo site www.tjba.jus.br. O sistema é simples e autoexplicativo, bastando clicar no banner da Conciliação 2013 e incluir as informações necessárias. Além disso, as partes também podem solicitar, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando, por escrito, a inclusão no mutirão.

A inscrição não garante a participação na Semana Nacional de Conciliação, uma vez que os processos ainda serão analisados pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc).

Os processos serão selecionados entre os dias 26 de agosto e 4 de outubro e, até o dia 18 de outubro, serão enviadas as intimações às partes. Este ano, a SNC do Poder Judiciário baiano será realizada de 25 de novembro à 6 de dezembro, ao longo de duas semanas.

Pacificação social
A desjudicialização do conflito é a melhor maneira de resolver as questões e problemas dos cidadãos, e essa é ideia central que rege a Semana Nacional de Conciliação.  Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a SNC difunde as práticas conciliatórias e promove o empoderamento das partes, o que se traduz em ganhos para a sociedade e para o Poder Judiciário. 

Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo de dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões. Este ano, o TJBA ultrapassará a marca histórica de 100 mil acordos celebrados desde a criação da SNC em 2007.

Clique aqui e inscreva seu processo.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias