Os magistrados de todas as comarcas baianas têm até o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira, para encaminhar a relação dos processos que serão submetidos a julgamento durante a Semana Nacional do Júri, que ocorrerá em todo o estado de 13 a 17 de abril.

A relação deverá ser enviada à juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), pelo e-mail corregmetasenasp@tjba.jus.br.

Até esta segunda-feira (16), os magistrados precisam comunicar à gestora das metas caso a unidade em que atuam esteja sem promotor de Justiça titular ou se estes não poderão comparecer aos júris já designados.

Também devem informar, se possível, o número dos processos e as datas das sessões de julgamento, para fins de interlocução junto ao Ministério Público da Bahia, com a antecedência necessária, na tentativa a designação de promotores de Justiça.

No dia 25 próximo termina o prazo para que os 27 tribunais de Justiça informem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quais processos agendaram para julgar durante a Semana Nacional do Júri.

O objetivo da Semana é levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há, pelo menos, cinco anos. No ano passado, a Justiça julgou 70% dos cerca de 3,5 mil processos agendados para os cinco dias da força-tarefa.

Texto: Ascom TJBA