Magistrados devem ficar atentos aos prazos para seleção de processos, cadastramento de equipe de trabalho, convocação de voluntários, envio de intimações e preenchimento das informações no sistema de gestão para as Semanas de Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação acontece de 20 de novembro a 1º de dezembro, incluindo a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza assessora especial da presidência do TJBA para Assuntos Institucionais (AEP II), Marielza Brandão Franco, enviou aos juízes um ofício ressaltando as ações a serem realizadas no sistema das Semanas de Conciliação. O acesso se dá por meio do link www.tjba.jus.br/conciliacao, na área restrita. O Decreto nº 837, publicado dia 15 de setembro, oficializa todos os prazos.

“Ciente da importância da vossa participação, solicitamos o empenho necessário ao bom aproveitamento do evento”, ressalta a juíza Marielza no comunicado.

Entre os inúmeros benefícios que a conciliação proporciona estão a solução de conflitos com anuência de ambas as partes; a redução do número de processos das unidades judiciais; e a garantia ao cidadão de uma resposta mais célere e eficaz.

Para obter bons resultados, o TJBA conta com os juízes titulares, auxiliares ou substitutos, e servidores, peças essenciais nessa mobilização. O desafio é priorizar e realizar no período um quantitativo máximo possível de audiências de conciliação.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), vinculado à AEP II, coordena o evento e está disponível para esclarecimentos.

Roteiro no sistema de gestão a ser seguido pelos juízes:

– Acessar a Área Restrita, disponibilizada no link www.tjba.jus.br/conciliacao, com o número da matrícula e a senha do RHNet
– Analisar e selecionar os processos inscritos pelas empresas e pessoas físicas – item Controle / Inscrição
– Selecionar os processos da unidade com possibilidade de acordo
– Pautar e emitir as intimações de todos os processos selecionados
– Cadastrar a equipe que vai trabalhar, incluindo voluntários – item Cadastro/Equipe
– Convocar, por e-mail ou telefone, os voluntários já cadastrados – item Controle / Voluntários

*Durante as Semanas de Conciliação a estatística – item Cadastro Estatística deve ser preenchida diariamente, assim como a frequência da equipe – item Controle / Frequência

Fique atento aos prazos!
#OxeConcilie #ConciliaçãoTJBA

– Inscrição e seleção de processos: até 15/10
– Inscrição de voluntários: até fechar o número de vagas
– Encaminhamento ao Nupemec da quantidade de processos selecionados: de 15/10 a 24/10
– Publicação da pauta de audiências: de 15/10 a 17/11
– Preparação das intimações: até 20/10
– Envio das intimações às partes: de 15/09 a 25/10
– Audiências: de 20 de novembro a 1º de dezembro

Mais informações: Nupemec – www.tjba.jus.br/conciliacao
(71) 3372-5492 / 5159 / 5323 // e-mail conciliar@tjba.jus.br

Clique aqui e veja o Decreto na íntegra

Texto: Ascom TJBA