As semanas estaduais do Júri, promovidas pelo Tribunal de Justiça, chegam ao fim com o julgamento de 125 processos dos 172 designados nas cinco etapas realizadas ao longo de 2015.

O objetivo era julgar as ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida ajuizadas até 2009. A iniciativa integra uma das metas da Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As semanas aconteceram no período de 13 a 17 de julho, 17 a 21 de agosto, 21 a 25 de setembro, 19 a 23 de outubro e 16 a 20 de novembro.

A juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Enasp, considerou as estatísticas elevadas, mas ressaltou que ainda há um número significativo de processos a serem julgados. “Ano que vem vamos trabalhar para realizar um número ainda maior de júris. Sempre é bom destacar que o nosso maior objetivo é a redução da violência, haja vista que estamos falando de julgamentos de crimes dolosos contra a vida”, disse.

A quinta semana estadual do júri, realizada entre 16 a 20 de novembro, promoveu 26 sessões de júri, com 14 condenações, dez absolvições e duas desclassificações. Outros seis julgamentos estavam agendados para este período, mas não puderam acontecer, por motivações diversas: a pedido do advogado, por falta de quórum, porque o réu estava doente e por ausência do representante do Ministério Público.

No dia 16 de dezembro, como forma de fortalecer a referência de qualidade na realização dos júris, o Tribunal de Justiça da Bahia homenageou os juízos que alcançaram melhor desempenho nas semanas estaduais. Foram premiados os juízos do Tribunal do Júri das comarcas de Eunápolis, Juazeiro, Irecê e Riachão do Jacuípe.

Texto: Ascom TJBA