As relações múltiplas e simultâneas entre pessoas que constituem um mesmo núcleo familiar estiveram entre os temas do Seminário de Direitos Humanos, promovido nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O juiz Pablo Stolze considerou o chamado ‘poliamorismo’ uma realidade da qual já não se pode negar e admitiu os ajustes na legislação para identificar as melhores formas de adequação do novo tipo de núcleo familiar conjugal.

O magistrado lembrou também das diferenças provocadas pela tecnologia, em relação ao exame de DNA, para identificação do pai biológico, mas lembrou da importância, muitas vezes superior, do chamado pai sócio-afetivo.

A redução da maioridade penal e os aspectos jurídicos das novas relações familiares também estiveram em debate no seminário promovido pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.

O encontro, ocorrido no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado todo dia 10 de dezembro, reuniu servidores e desembargadores, como Nilson Soares Castelo Branco, Joanice Maria Guimarães de Jesus e Ivanilton Silva.

O presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, também participou do encontro, que teve como primeiro painel “A redução da maioridade penal”, com a participação dos deputados federais Arthur Maia e Luiz Caetano.

A mesa foi presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e contou também com a presença da professora e juíza federal Mônica Aguiar e do desembargador Maurício Kertzman Sporer.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto