O I Seminário de Mobilização para Audiências Concentradas: Trabalhando o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude, será realizado amanhã (8), a partir das 8h no auditório do Tribunal de Justiça.

Coordenado pelo juiz-corregedor Cláudio Daltro, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, o seminário tem o objetivo de capacitar servidores e profissionais das varas de Infância e Juventude da capital e interior, e entidades de acolhimento para a importância da realização das audiências concentradas.

Hoje, a partir das 14h, está programada uma sessão técnica para a discussão do Processo de Trabalho e Assessoria Técnica à Justiça da Infância e Juventude: a importância dos relatórios e pareceres técnicos nas decisões judiciais.

Amanhã, o seminário será aberto com uma mesa redonda para discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente e as alterações da lei 12.010.

As audiências concentradas, que serão realizadas a partir de 25 de abril em todo o Estado, consistem em um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

Confira a programação completa abaixo:

Quinta-feira (7) 

14h: Sessão Técnica
Processo de Trabalho e Assessoria Técnica à Justiça da Infância e da Juventude: a importância dos relatórios e pareceres técnicos das decisões judiciais.
Palestrantes
– Elisabeth Borges – Assistente social e vice-coordenadora do Colegiado de graduação em Serviço Social da UFBA
– Carla Pinheiro França – Psicóloga do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia (CAOPJIJ)

17h30: Encerramento

Sexta-feira (8)

8h: Credenciamento

8h30: Abertura

9h:  Mesa Redonda
Estatuto da Criança e do Adolescente e as alterações da Lei 12.010: novos paradigmas
Coordenador
– Dr. Arnaldo Lemos – Juiz Corregedor e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado da Bahia  – Ceja
Palestrantes
– Dr. Sávio Bittencourt – Promotor de Justiça e Coordenador de Integração e Articulação Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
– Dra.Vera Leonelli  –  Advogada
– Dra. Edelamare Melo – Procuradora Regional do Trabalho

10h : Intervalo

10h15:  Mesa Redonda
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: Desafios e Perspectivas 
Coordenadora
– Dra. Márcia Guedes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de  Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia – CAOPJIJ
Palestrantes
– Eliane Rodrigues – Assistente Social do Projeto Axé
– Juvenilda Carvalho – Assistente. Social
– Representantes do Grupo de Trabalho Nacional de Mobilização pela Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Relato de Experiência 
Casa – Lar de Campo Formoso –  Equipe Técnica  da AiBi

11h30: Debate

12h30: Almoço

14h: Mesa Redonda
Transversalidade das Políticas Públicas: Família e Infância
Coordenador
– Dr. Walter Ribeiro Costa Júnior – Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Feira de Santana
Palestrantes
– Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima – Profa. do Programa de Pós-Graduação da UCSal
– Dra. Fátima Lorena Pinto Magno Martins  – Advogada – Gerente do CREAS Pelourinho
–  Dra. Andrea de Freitas Rodrigues Silva – Advogada – Assessora Jurídica das Voluntárias Sociais da Bahia

15h: Debate

15h30: Intervalo

15h45: Oficina
Execução das Audiências Concentradas: Como fazer?
Coordenadores
– Equipe Técnica da CIJ  
– Equipe Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador
– Margaret Vitória Berbet de Castro – Assistente Social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ilhéus

16h45:  Intervenções da plenária

17h30: Relato de Experiências/ Avaliação das Audiências Concentradas 2010
– Equipe Técnica da Entidade de Acolhimento Cidade da Luz DAR ESPAÇAMENTO
– Equipe Técnica da Entidade de Acolhimento Pérolas de Cristo

18h: Encerramento