O orçamento municipal dedicado à área da infância e da juventude será tema de um ciclo de palestras que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista.

No Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: lugar de criança é no orçamento, profissionais de diversas áreas promoverão debates e palestras sobre assuntos como A Atuação dos Conselhos sobre o Orçamento, O Sistema de Justiça da Infância e Juventude e  A Democracia Participativa e Protagonismo Juvenil.

No dia 28, às15h30, o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, juiz Cláudio Daltro, vai ministrar a palestra sobre o projeto Família Acolhedora. 

O magistrado convida seus colegas juízes das comarcas circunvizinhas por ofício circular  que será expedido pela Coordenadoria.

O evento é organizado pelo Ministério Público, através do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (NAIC).

O objetivo é debater, com magistrados, promotores e defensores públicos, a intervenção judicial sobre as políticas públicas.

De acordo com o promotor de Justiça responsável pela organização, Millen Castro, eventos similares a este acontecerão até julho de 2011 em Salvador, Ilhéus e Feira de Santana.

O evento é aberto ao público e, para participar, é necessário fazer a pré-inscrição no site do Ministério Público. As vagas são limitadas.

Texto: Fernanda Magalhães