RÁDIO TJBA
A partir desta quarta-feira (17) estão abertas as inscrições para o Seminário Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do sistema acusatório.
O evento, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), acontece no dia 29 de agosto, no auditório do TJBA, das 9h às 17h.
Podem se inscrever magistrados, servidores, promotores, defensores públicos, advogados e estudantes de direito. Não há cobrança de taxas. São oferecidas 280 vagas e as inscrições seguem até o dia 24 ou até o preenchimento das vagas.
Para participar, o magistrado ou servidor deve acessar o Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), disponível no portal da Unicorp.
Os demais interessados, devem fazer a inscrição por meio da Ficha Cadastral – Siec, que deverá ser enviada para o endereço eletrônico unicorp@tjba.jus.br. Para aqueles que participaram de alguma ação de capacitação da Unicorp e já preencheram a ficha cadastral é preciso apenas o envio do e-mail com o nome completo, número do CPF e a identificação do evento.
Clique aqui e acesse a Ficha Cadastral
Entre os sete palestrantes estão o professor argentino Leonel Gonzalez, coordenador de capacitação do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja / OEA) e o juiz de direito coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante do TJBA, Antônio Alberto Faiçal Júnior.
Na terça-feira (16), representantes do TJBA e do IBADPP reuniram-se na sede do TJBA para organizar os últimos detalhes do seminário. O evento contará com tradução simultânea e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJBA no YouTube.
Experiência chilena
O encontro na Bahia é fruto das discussões promovidas pelo curso “A Reforma do Processo Penal na América Latina: a experiência chilena”, que aconteceu no Chile de 28 de julho a 1º de agosto, com a participação de professores brasileiros de diversos estados. O evento, promovido pelo Ceja, tratou sobre a reforma do sistema de justiça, orientado à implementação do sistema acusatório / adversarial de processo penal no Brasil.
O atual Código de Processo Penal brasileiro está em vigor desde 1942 e tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para reforma dessa legislação (PL 8.045/10). O Chile iniciou a partir do ano 2000, a reforma do seu sistema de justiça, para adaptá-lo à democracia e implementar o sistema acusatório.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
