Crimes Contra a Ordem Tributária e questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são alguns dos temas que irão dominar o 1º Seminário Baiano de Teses Jurídicas na Área Tributária, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), a partir das 8 horas, na sede da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, no bairro de Monte Serrat.

A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, farão a abertura do encontro que vai reunir magistrados, promotores, procuradores, auditores e outros profissionais que atuam na área.

A primeira Mesa do dia, que terá como tema “Crimes Contra a Ordem Tributária”, presidida pelo juiz Ícaro Matos, contará com uma exposição do professor Antonio Vieira, da Universidade Católica do Salvador.

Clique aqui e veja a programação completa

ASSISTA AO VIVO O SEMINÁRIO

Link para o dia 10/11

Apoiado por instituições públicas especializadas, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e Fazenda e Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia, o seminário tem como objetivo atualizar profissionais sobre o conhecimento jurídico específico, instrumentando-os na busca de soluções para as situações do cotidiano.

Contando com a participação de especialistas renomados, o seminário será um espaço para discussão sobre “teses jurídicas fiscais controvertidas”, de um ponto de vista integrador, entre outros temas.

O evento é organizado pelo TJBA e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia – Cira. As inscrições são restritas para magistrados convocados e público convidado.

Mais informações: (71) 3496-2900 / 2912 // unicorp@tjba.jus.br

Texto: Ascom TJBA