A justiça restaurativa como uma nova perspectiva para resolução de conflitos esteve em pauta durante todo a quinta-feira (2), em seminário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no auditório do edifício-sede.

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do evento e do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, ao saudar os participantes, falou sobre o surgimento da justiça restaurativa e ressaltou que os conflitos entre pessoas devem ser vistos com a perspectiva da resolução.

“É preciso encarar a satisfação de quem está envolvido, não aquela lei abstrata. Utilizar o caso concreto, os fatos que ensejaram a motivação do conflito, com o olhar mais sensível, verificando efetivamente o que ocorreu, o âmago daquela situação, e tentando regularizar, e estar atento para que aquele fato não se repita”, disse.

A desembargadora destacou o trabalho já desenvolvido pelo TJBA nesse sentido, como o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).

O seminário, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do tribunal, possibilitou o debate da justiça restaurativa sob diversos aspectos. No turno da manhã, o professor Riccardo Cappi, doutor em Criminologia, palestrou sobre “Justiça restaurativa: novas lentes para uma justiça democrática”; e a professora de direito penal, Selma Santana, que coordena grupo de pesquisa sobre o tema, abordou os pressupostos e características básicas da justiça restaurativa.

Os debates retomaram a tarde, com discussões sobre a compreensão do sujeito segundo a psicologia e a psicanálise, conduzida pela professora e psicóloga Maria Cristina Viana Goulart; as constelações familiares, com o juiz Sami Storch, mestre em Administração Pública e Governo; e sobre o botão do pânico, com o professor Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa, delegado da Polícia Civil do Espírito Santo.

Uma palestra da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela coordenadoria da mulher do TJBA, encerrou o evento, promovendo reflexões sobre a justiça restaurativa nos conflitos de violência doméstica. “É uma nova forma de aplicação da justiça, em que o agressor e a vítima e, às vezes a comunidade, participam de forma ativa no processo da superação das consequências do crime, sem os sentimentos negativos em relação à mulher”, definiu.

Além da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, a mesa de abertura do seminário contou coma participação do desembargador Osvaldo Bomfim, corregedor-geral da Justiça da Bahia; desembargador Mario Augusto Albiani Júnior; juíza Marielza Brandão Franco, assessora especial da Presidência II; promotora de Justiça Maria Aparecida Nogueira; defensora pública Larissa Guanaes Mineiro de Macedo; juíza Ana Maria Santos Guimarães, da 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital; bacharela Rosane Maria Silva Vaz Fagundes, presidente da comissão de mediação e conciliação da OAB/Bahia; e do tenente-coronel PM Antonio Deiró França.

O seminário “Conhecendo a Justiça Restaurativa: uma abordagem geral” integra o Programa de Métodos de Resolução de Conflitos, da Unicorp para o biênio 2016-2018, com foco na divulgação e mobilização de representantes dos movimentos sociais e da sociedade em geral, quanto a importância da justiça restaurativa.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TJBA.
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