O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) promove, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, na segunda (29), o Seminário Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do sistema acusatório.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TJBA, com tradução simultânea.

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O seminário acontece no auditório do tribunal, na quinta avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O credenciamento está programado para as 8h30min e a solenidade de abertura, às 9 horas.

As inscrições aconteceram no período de 17 a 24 de agosto.

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Clique aqui e confira os inscritos pelo IBADPP

Eis a programação completa:

8h30 – Credenciamento (assinatura de lista de presença e retirada de equipamento de
tradução simultânea)

9h – Solenidade de Abertura – Composição da Mesa com Autoridades Presentes

9h05 – Pronunciamento de Abertura:
Presidente do IBADPP – Prof. Antonio Vieira 
Representante da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – Desembargador Pedro
Guerra

9h20 – Desfazimento da mesa de autoridades

9h20 – 1ª Palestra – Prof. LEONEL GONZÁLEZ (Argentina) – Coordenador de Capacitação do Centro de Estudos de Justiça das Américas – CEJA/OEA
Tema: Necesidad e implicancias de la Reforma a la Justicia Penal en Brasil desde la experiencia latinoamericana

9h50 – Perguntas escritas

10h – Intervalo e entrega do equipamento de Tradução Simultânea

10h15 – 2ª Palestra – Profa. THAIZE DE CARVALHO (BA) – Professora de Processo Penal da UFBA, UNEB e UCSAL. Advogada. Membro do IBADPP
Tema: A separação das funções judicante e administrativa e a adoção do sistema adversarial.

11h – 3ª Palestra – Prof. LUCAS CARAPIÁ (BA) – Professor de Processo Penal da UNIJORGE. Advogado. Membro do IBADPP
Tema: Vítima e estrutura acusatória de Processo Penal: considerações a partir da experiência chilena.

11h40 – Perguntas escritas

12h – Encerramento das atividades no turno matutino

13h30 – Reinício das atividades – Turno da Tarde 

13h30 – 4ª Palestra – Prof. LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO (RJ) – Desembargador aposentado do TJ/RJ. Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UERJ.
Tema: O papel do juiz no processo penal de matriz acusatória: análise a partir da experiência chilena.

14h10 – 5ª Palestra – Prof. RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA (BA) – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Processo Penal da UNIFACS. Vice-Presidente do IBADPP
Tema: O papel do Ministério Público no processo penal de modelo acusatório.

14h50 – 6ª Palestra – Prof. ELMIR DUCLERC (BA) – Promotor de Justiça do MP/BA.
Professor de Processo Penal da UFBA. Ex-Presidente do IBADPP
Tema: Contributo de uma teoria agnóstica do processo penal para a reforma do processo penal brasileiro.

15h30 – Perguntas Escritas

15h40 – Intervalo

15h50 – 7ª Palestra – Dr. ANTONIO A. FAIÇAL JR. (BA) – Juiz de Direito. Coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante – TJ/BA. Coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário – TJ/BA.
Tema: A atuação do Núcleo de Prisões em Flagrante e o funcionamento das audiências de custódia em Salvador/BA

16h30 – 8ª Palestra – Profa. DANIELA PORTUGAL (BA) – Professora de Direito Penal da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Advogada. Membro do IBADPP.
Tema: Um balanço sobre a implementação das audiências de custódia em Salvador e o sistema acusatório de processo penal.

17h10 – Perguntas escritas

17h20 – Encerramento

Texto: Ascom TJBA