O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com o jornalismo da TV Bahia, lança a partir desta segunda-feira (16/9) uma série de reportagens que abordam a conciliação. A iniciativa visa sensibilizar a população baiana para a inscrever suas causas ou processos na Semana Nacional de Conciliação (SNC) 2013. 

As reportagens estão sendo exibidas no Jornal da Manhã com experiências bem sucedidas de cidadãos que optaram pela conciliação para pôr fim a seus processos judiciais.

As matérias produzidas retratam a dinâmica do Judiciário baiano, nas unidades judiciais da capital baiana. O objetivo é ampliar o alcance do cidadão quanto  aos seus direitos e deveres, levando informação e esclarecendo dúvidas sobre a conciliação. 

O cidadão que for parte de processos tramitando nos  Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal e Causas de Direito da Família têm a oportunidade de resolver suas causas com mais celeridade e pacificamente, através de acordos na SNC. 

Para que o processo seja inscrito para conciliação durante a SNC, que acontece entre 25/11 e 6/12, a parte pode preencher o formulário de cadastro com os dados solicitadas, até o dia 27/9. 

A previsão para este ano é de que mais de 2 mil pessoas – entre juízes, servidores do Judiciário, voluntários e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público – se envolvam na SNC 2013, em todas as comarcas baianas. A expectativa é de que 50 mil processos sejam pautados, e que 50% destes cheguem ao acordo.

Para inscrever o seus processo na Semana Nacional de Conciliação, clique aqui.

Para ver a reportagem de hoje, clique aqui.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias