Em fevereiro deste ano, o Serviço de Comunicações Gerais (Secomge), um dos setores de distribuição de feitos e processos do 2º grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia, possuía 6.392 processos pendentes de distribuição. Destes, 1.876 processos sequer haviam passado pelo tombamento, a primeira etapa da distribuição. Em 19 de dezembro, fim do ano exercício de 2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), as estantes do Secomge mostravam outra realidade: o órgão deu baixa em todo o seu acervo processual.

Além de dar conta do acúmulo de processos pendentes, o Secomge, este ano, também distribuiu todos os 51.615 que chegaram no órgão. Sem realizar mutirões de trabalho, o aumento exponencial da produtividade se deu graças a uma reorganização tanto da estrutura física quanto dos procedimentos a serem seguidos no setor.

Nova estrutura
Com um novo layout nas salas do Secomge, as quais foram divididas de acordo com as etapas de distribuição em que os feitos se encontram, tais quais tombamento, encadernação ou estudo, o fluxo de processos foi agilizado.

Além disso, logo na primeira etapa de recebimento dos feitos, duas “ilhas” foram destacadas para lidar apenas com feitos urgentes, tais quais mandados de segurança e habeas corpus, os quais são distribuídos em até 24 horas. Enquanto isso, outras duas “ilhas” ficam encarregadas de dar andamento aos feitos ordinários, ou seja, que não são urgentes.

Novos procedimentos
Já no que diz respeito aos procedimentos, o setor implementou um sistema de audiências públicas de distribuição. Intimados da data e hora das audiências com antecedência, os advogados podem acompanhar publicamente a distribuição dos feitos que ajuizaram. Além de promover a transparência no Poder Judiciário baiano, o sistema permitiu, este ano, que o prazo entre o tombamento de um feito e sua distribuição seja de apenas 72 horas.

Sobre o Secomge
Ligado à 1ª Vice-Presidência do TJBA, a qual é presidida pelo desembargador Eserval Rocha, o Secomge é chefiado pelo servidor Augusto Basto e pelos juízes auxiliares Oséias Costa de Souza e Luciana Carinhanha Setúbal.

Localizado nas salas 114/116-N da sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, o Secomge conta com dois postos descentralizados na capital baiana: um no SAJ do Salvador Shopping e outro no Fórum Ruy Barbosa. Além destas unidades, as comarcas de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista também contam com postos descentralizados do Secomge.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto