Um total de 93 processos está pautado para julgamento na sessão plenária ordinária judicante do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quarta-feira (31), sob a presidência da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Começa às 8h30, e vem em substituição em substituição à sessão plenária que seria realizada na sexta-feira (26) passada, conforme o Edital nº 91/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 17 de agosto passado.

Entre os feitos a serem apreciados durante a sessão plenária estão mandados de segurança, agravos de segurança, embargos de declaração, reclamações, recurso administrativo, inquéritos policiais e agravos regimentais.

O Tribunal Pleno, um dos sete órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça, é constituído por todos os membros efetivos do órgão e realiza duas sessões ordinárias judicantes e uma administrativa por mês.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto