Com uma palestra da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, foi aberto ontem (12), às 19 horas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).

Da sessão participaram também o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga; a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais (CCOGE).

Tendo como tema “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, o 67º Encoge prossegue até sexta-feira (14), e um dos destaques do evento será a palestra sobre divórcio liminar, a ser apresentada em conjunto pelos juízes Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Pablo Stolze, do TJBA.

A programação também prevê os painéis sobre justiça restaurativa, com apresentação do juiz Leoberto Brancher, do TJRS, e sobre Violência doméstica e familiar contra a mulher, com a juíza Adelaide Moura, do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O monitoramento das medidas alternativas à prisão e a justiça da infância e juventude também serão discutidas com as palestras, respectivamente, do juiz Edimar Fernando de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, coordenador da Infância e Juventude do TJBA.

O Encontro do Colégio Permanente de Corregedores de Justiça acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias de todo o País. O evento é uma oportunidade para a troca de experiências, possibilitando a adoção de procedimentos uniformes, em âmbito nacional. A última reunião aconteceu no mês de agosto, em São Paulo.

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Texto: Ascom TJBA