Um sistema inovador de voto antecipado está agilizando as sessões da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ferramenta, que faz parte do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do Tribunal, permite que o relator do processo disponibilize aos desembargadores vogais, aqueles que vão proferir o voto, o documento de acórdão do relator antecipadamente. Os desembargadores vogais podem, então, verificar o teor do voto, visualizar a ementa e proferir seus votos, seja ele de acordo ou contrário, antes da sessão.

Além de disponibilizar o voto com antecedência, a ferramenta também permite que os desembargadores da Câmara troquem informações sobre os processos através do SAJ, esclarecendo dúvidas e dialogando num sistema semelhante ao chat. Caso os desembargadores não desejem proferir seus votos antecipadamente, o processo é julgado presencialmente.

Segundo Anderson Vasconcelos, da Coordenação de Qualidade de 2º Grau do TJBA, em uma pauta de 230 processos, é possível antecipar mais de 90% dos votos. “Nós tivemos, até agora, três sessões em que foi usado o voto antecipado, cada uma com cerca de 200 processos. Essas sessões duraram cerca de 50 minutos. Antes, as sessões duravam, pelo menos, um turno inteiro”, frisou o coordenador.

Após a fase experimental na 3ª Câmara Cível, a funcionalidade será levada para outras sessões. A próxima sessão prevista para funcionar com o voto antecipado é a de Direito Público, na qual um simulado com a funcionalidade ocorrerá nesta terça-feira (14/8). A previsão é de que, até o fim de 2012, todas as Câmaras do Tribunal de Justiça da Bahia funcionem com o sistema de voto antecipado.

Texto: Ascom