Os servidores e magistrados que acessam a Área Restrita no site do Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) agora podem usufruir de diversas novas funcionalidades do sistema. Dentre as inovações está o Painel de Notícias, através do qual o usuário pode ler e comentar sobre matérias de conciliação, proporcionando a troca de informações e, consequentemente, de experiências. 

Além disso, a Área Restrita também conta agora com o Cadastro de Voluntários. Por meio de um formulário eletrônico para inscrição de voluntários, as unidades podem filtrar cadastros e entrar em contato com potenciais participantes que residam em sua Comarca, facilitando a interação e a negociação entre voluntários e supervisores locais. 

Outra nova funcionalidade da Área Restrita do NIC é o Controle de Inscrição. Uma novidade implementada graças à grande demanda dos usuários em saber se determinados processos foram selecionados para a Semana Nacional de Conciliação (SNC), o Controle de Inscrição permite que o supervisor local envie, de forma individual ou coletiva, uma resposta positiva ou negativa às partes que inscreveram seus processos na SNC.

Se a resposta for negativa, a parte é informada da impossibilidade de aproveitamento do processo, evitando, desta forma, que sejam criadas falsas expectativas. Por outro lado, se a resposta for positiva, pode-se, por exemplo, antecipar o comparecimento da parte à unidade para que a mesma atualize seu endereço ou indique o endereço correto da outra litigante. A resposta positiva antecipada permite ainda que a parte, ao comparecer à unidade previamente, possa ser intimada em cartório, contribuindo na redução de audiências não realizadas.

Por fim, a emissão de relatórios na Área Restrita foi amplamente incrementada. Todos os formulários eletrônicos do sistema contam com a possibilidade de emissão de relatórios de controle. Além disso, há também um formulário de controle geral de emissão de relatórios, pelo qual o usuário poderá gerar todas as planilhas de controle do trabalho realizado na unidade. 

Dúvidas quanto ao sistema podem ser esclarecidas pelo manual, disponível na tela de login da Área Restrita, ou entrando em contato com o NIC pelo telefone (71) 3272-5657.

Clique aqui para acessar o manual do usuário.

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Texto: Ascom