A partir desta quarta-feira (1º/6) começa a ser implantado na Bahia o novo sistema informatizado do Programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e executado em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. A iniciativa tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração de vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário.

O programa consiste no conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O novo sistema possui uma ferramenta eletrônica com o perfil social dos presos, reunindo informações tais como nome, documentos de identidade, escolaridade e aptidão profissional, que poderão ser acessadas em todo o país por juízes, promotores, defensores públicos e operadores do sistema.

As atividades serão iniciadas às 14h com uma reunião, na Sala de Sessão 3, no Tribunal de Justiça, com a participação de representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal e dos técnicos em Tecnologia e Informação das secretarias estaduais de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e de Administração Prisional e Ressocialização (SEAP), além da Vara de Execuções Penais (VEP).

Entre os representantes do Conselho Nacional de Justiça está o coordenador nacional do Programa Começar de Novo, o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o responsável pelo novo sistema, Sólon Miranda.

Entre as iniciativas do Programa Começar de Novo está a realização de campanhas de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização dos egressos e preso; a parceria com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para o apoio as ações de reinserção; a criação de um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional; entre outros objetivos.

Confira abaixo a programação:

Dia 1/6/2011
14h: Reunião de trabalho – Programação das atividades, com coordenação de Sólon Miranda.
Participantes: Pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA,e dos TI da SJCDH/SEAP e VEP.
Local: Sala de Sessão 3, 2° andas do Prédio do Tribunal de Justiça

14h30: Reunião com o Secretário Ney Campello – da Secretária Especial da Copa e a Senhora Fernanda, Relações Públicas.
Participantes: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, a juíza Andremara dos Santos, o juiz corregedor Cláudio Daltro, a assessora de administração e secretária do PCN, Lícia Dias, e o servidor Orlando Bitencourt.
Local: Alameda dos Umbuzeiros, n° 78 – Caminho das Árvores.

Dia 2/6
9h: Reunião de trabalho – Implantação do Sistema – apresentação, com coordenação do desembargador Froz Sobrinho, Lícia Dias e Sólon Miranda.
Participantes: juíza Andremara dos Santos (VEP), o juiz corregedor Cláudio Daltro, juiz José Carlos Rodrigues, e equipes do TI do Tribunal de Justiça, da SJCDH/SEAP e da VEP
Local: Sala de Sessão 1, 3° andar do prédio do TJBA/CAB

14h: Reunião de Trabalho – Operacionalização do Sistema – Lançamentos de dados – coordenação Solón Miranda e Lícia Dias.
Participantes: Pessoal de TI do TJBA, SJCDH/SEAP e VEP.
Local: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, na SJCDH.

Dia 03.06.2011
9h e 14h: Reunião de Trabalho – Operacionalização do Sistema – Lançamentos de dados – coordenação de Solón Miranda e Lícia Dias
Participantes: Pessoal de TI do TJBA, SJCDH/SEAP e VEP.
Local: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, na SJCDH.