A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, participou na manhã de hoje (17), da solenidade de abertura do I Fórum Rede de Controle na Bahia, realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Representantes de 15 instituições e entidades da administração pública com atuação no Estado assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar e aprimorar a integração entre elas e de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública.

Na opinião da desembargadora Sílvia Zarif a contribuição do Tribunal de Justiça à Rede se dá na medida em que a instituição “aprimora o seu controle interno e, consequentemente, ajuda o TCE no controle externo”.

Ao falar na abertura do Fórum, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, observou que a importância da Rede consiste em “reunir experiências e inteligências para que as forças de controle interno e externo no combate a corrupção, a fraude e ao desperdício não se dispersem”.

Ressaltou ainda o ministro, que “não é justo que quem detém a expertise em auditoria não possa ir em encontro ao MP e PF e que não exista esse entrosamento”. Por fim, concluiu que é hora de todas as instituições darem-se as mãos pois o patrão de todas é um só, o Estado.

Para o presidente do TCE baiano, conselheiro Manoel Castro, a instalação I Fórum Rede de Controle na Bahia, reunindo órgãos de controle interno e externo, é importante no sentido do “encontro e do comprometimento de diferentes esferas do poder para que seja dada uma resposta transparente as cobranças feitas pela sociedade”.

Destinado a cidadãos, deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, gestores públicos e demais servidores públicos, o I Fórum Rede de Controle na Bahia atende ao que foi pactuado no Protocolo de Intenções celebrado entre o TCU e diversos órgãos e entidades públicas, em Brasília, em março deste ano. No Protocolo é acordado entre os seus partícipes “a articulação de apoio a ações de fiscalização e para a formação de rede de controle da gestão pública”.

A programação da manhã continuou com a palestra “Desafios do Controle Interno na Prevenção e Combate à Corrupção” –  proferida pelo ministro interno de Estado do Controle e da Transparência, Luiz Augusto Fraga Navarro e Britto Filho – e o encerramento da solenidade com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Estado da Bahia, Antônio França da Costa. O evento prossegue agora a tarde com a realização da 1ª Oficina de Trabalho da Rede de Controle na Bahia com representantes das instituições signatárias do acordo de Cooperação Técnica.

Entre as autoridades presentes à solenidade de abertura do evento estavam o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Martins Marques Santana, representante do governador Jacques Wagner; os presidentes da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, e do Tribunal de Contas do Município (TCM), conselheiro Francisco e Souza Andrade Netto, e o procurador-geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, e o secretario de Justiça, Nelson Pelegrino, entre outros.