RÁDIO TJBA
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, preside hoje, a partir das 8:30h, uma das mesas de trabalho no encerramento do I Congresso Jurídico Brasileiro de Verão, no Centro de Convenções da Bahia.
Destinado a magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, procuradores e estudantes de Direito, o congresso começou no dia 16 (foto), tendo como tema central “Os 20 anos da Constituição Federal e novas tendências”.
Hoje serão debatidos os temas “A Usucapião e a Função Social da Posse”, “Questões Controvertidas na Teoria do Crime”, “As Emendas Constitucionais como Instrumento de Transformação do Direito Tributário” e “Funcionalismo Penal e o Direito Penal do Inimigo”.
Estão participando também os ministros Ricardo Lewandowski (STF) e Eliana Calmon (STJ).
