Termina hoje o prazo para que as partes interessadas inscrevam os seus processos na Semana Nacional de Conciliação  que será realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro.

A inscrição do processo pode ser feita de duas formas. A primeira delas é pelo site do Tribunal de Justiça. Para isso, basta clicar no banner da Semana Nacional de Conciliação, localizado na página principal do site, e preencher o formulário.

A outra forma é por meio do próprio cartório no qual o processo tramita. A parte interessada  em conciliar deve procurar a unidade e solicitar que o processo seja inscrito na Semana Nacional de Conciliação.

Até ontem, a  Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (COPPEMC) recebeu, somente pelo site do Tribunal, 3.024 solicitações de inscrição de processos. A expectativa é que até o final do dia, sejam computadas 5 mil inscrições, somente pelo site. Ainda devem ser contabilizadas as inscrições feitas através das unidades judiciárias.

Após a parte inscrever o processo, ele segue para avaliação, e o Tribunal de Justiça determinará se ele está ou não dentro das exigências para a conciliação, levando-se  em consideração questões como o tempo de tramitação do processo, a etapa em que o processo se encontra, dentre outros.

Processos – Atualmente, a maioria dos processos que participam da Semana Nacional de Conciliação envolve a área de relações de consumo e de família.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (COPPEMC) pelos telefones (71) 3372-5075 / 5076, pelo site http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp, ou ainda através do e-mail conciliar@tjba.jus.br.

Texto: Ascom TJBA