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TJ abre I Encontro de Ouvidorias

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O conselheiro-ouvidor do CNJ José Adonis Callou de Araújo Sá fala neste momento, no Auditório do TJ, na palestra de abertura do I Encontro de Ouvidorias do Norte e Nordeste, sobre o tema “Fortalecimento da cidadania, missão institucional das ouvidorias”, a respeito da participação da população como expressão da cidadania no regime democrático e  dos Direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Segundo o conselheiro, a ouvidoria garante o exercício da cidadania perante o Judiciário, já que funciona como um canal de ligação com o cidadão usuário dos serviços jurisdicionais e a interação melhora a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário.

Ele informou que o CNJ está fazendo levantamento dos tribunais estaduais que possuem e os que não possuem ouvidorias instaladas para, a depender dos resultados, publicar recomendação aos tribunais que não contam com o setor, para implantar, e divulgar modelos que funcionam bem, como é o caso do da Bahia, segundo o conselheiro-ouvidor.

Ao abrir o encontro, a presidente Silvia Zarif destacou a ampliação do acesso à Ouvidoria do TJ com o uso das novas tecnologias de comunicação, o que permitiu o aumentar o número de chamadas em 200% em 2009 e reduzir a quantidade  de atendimentos pessoais.

A desembargadora destacou a importância da participação do ouvidor-geral, juiz Josiel Oliveira, em programas de rádio, interagindo diretamente com a população e recebendo solicitações em tempo real. Neste ano já foram feitas cerca de 10 mil solicitações ao setor, com um índice de retorno com solução de 70%.

O 2º vice-presidente do TJ, desembargador Jerônimo dos Santos, disse que a Ouvidoria ganhou em autonomia e agilidade quando passou a compor a estrutura da 2ª Vice-Presidência e consegue  cumprir com o objetivo de fortalecimento da cidadania e aprimoramento da Justiça ao adotar diversas ferramentas tecnológicas.

Estiveram presentes o ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, representando o governador do Estado, o ouvidor do Ministério Público, Adalberto Dórea, representando o procurador-geral de Justiça, a defensora pública geral, Tereza Cristina, a corregedora geral do TRT da 5ª região, desembargadora Vânia Chaves, a ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Estela Brilhante, os desembargadores Maria da Purificação da Silva e Carlos Roberto Santos Araújo.

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