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TJ-BA adere ao “Justiça na Era Virtual” do STJ

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O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu hoje à tarde, através de assinatura de convênio com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ao projeto “Justiça na Era Virtual” que tem o objetivo de criar a infraestrutura necessária e capacitar os tribunais estaduais e regionais para enviar processos pela Internet para o tribunal superior. O desembargador Paulo Furtado, convocado para o STJ, representou o TJ-BA no ato.

O envio de processos virtualizados ao STJ abrevia o trâmite processual e combate a morosidade, já que as ações chegam mais rápido aos ministros julgadores: de até seis meses, o tempo é abreviado para poucos dias entre a transmissão e a distribuição. Implica, ainda, em economia papel, de recursos com gastos de postagem e de espaço físico para arquivo dos autos.

A rede de conexão direta com o STJ já está sendo implantada na sede do TJ-BA, com a presença de técnicos de Brasília, assim como as máquinas de digitalização dos feitos, adquiridas com recursos do Poder Judiciário Baiano.

Com a adesão da Bahia, já são 27 das 32 cortes do Judiciário nacional on-line com o Tribunal Superior.

O setor de digitalização vai funcionar em três turnos ininterruptos, na Gráfica do Tribunal, com equipamentos que têm a capacidade de digitalizar 40 páginas por minuto. Atualmente, há três máquinas, mas o projeto contempla uma expansão do setor, tanto no número de equipamentos, quanto no de área atendidas.

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