RÁDIO TJBA
O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária encerrada agora há pouco, anteprojeto de lei que dispõe sobre a extinção dos cargos de motorista e agente de segurança judiciários, que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Segundo a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif a contratação desses profissionais passará a ser terceirizada e está sendo elaborado um edital para aluguel de veículos com motorista.
Ainda na sessão, foram indicadas a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Márcia Borges Faria para participarem do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição, respectivamente, à desembargadora Aidil Conceição e à juíza Soraya Moradillo Pinto.
Na mesma sessão, o juiz Wilson Carvalho Miranda, da Comarca de Feira de Santana, foi promovido por antiguidade para a 24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. A apreciação do Edital 01/2009, relativo a pedidos de acesso para preenchimento da vaga do desembargador aposentado Aílton Silva, foi adiada para a próxima sessão.
