RÁDIO TJBA
O Dia Nacional da Adoção é comemorado amanhã (25), mas, apesar de vasto o fluxo de informações sobre o assunto, é grande o número de crianças que aguardam adoção, chegando a cerca de 80 mil em todo o Brasil.
Segundo informações do Juizado da Infância e Juventude da Capital, em Salvador são 41 crianças e adolescentes, dos 6 aos 16 anos de idade, à espera de pais adotivos.
Para marcar a passagem da data, o Tribunal de Justiça, em parceria com o Shopping Piedade, montou um estande no centro comercial, onde o Juizado da Infância e Juventude está atendendo a população com uma equipe multidisciplinar.
A ação integra a Campanha “Mães de Coração”, que tem o objetivo de informar sobre o processo de adoção, esclarecer dúvidas e incentivar a adoção de crianças e adolescentes. A campanha termina amanhã, e cerca de 500 pessoas já foram atendidas.
O processo de adoção, que deveria ocorrer de maneira rápida, encontra entraves no perfil da criança exigido pelas famílias candidatas. Segundo levantamento do Juizado, a procura é por crianças com menos de cinco anos, do sexo feminino e de cor branca, solicitação que não se encaixa no perfil da maioria das crianças disponíveis.
Os esforços da equipe que trabalha no Juizado estão voltados para diminuir essas restrições feitas, de modo a mostrar que a adoção, independentemente do perfil de cada criança, tem as mesmas possibilidades de ser bem sucedida. Nesse sentido, a equipe procura conscientizar a população, incentivando as adoções interraciais, de crianças com deficiências, maiores de cinco anos e negras.
O juiz titular do Juizado, Salomão Resedá, alerta também para a possibilidade de a adoção ser feita também através do procedimento de pedido de guarda ou tutela. Segundo ele, essas formas de adoção tem como objetivo maior garantir que crianças e adolescentes gozem do direito à convivência familiar.
“Esses dois, apesar de não garantirem direitos como herança e registro dos nome dos pais adotivos nos documentos da criança, possibilitam que essa criança tenha acesso aos cuidados e à assistência familiar e o que vemos em muitos casos é que as famílias que optam por essas formas de acolhimento acabam adotando a criança posteriormente”, afirmou.
Antes da adoção – A criança chega ao Juizado por diversos motivos. Pode ser entregue pelos pais (ou apenas um deles), que declaram não ter interesse em criá-la. Nesse caso, não há obrigação de justificar o que motivou a decisão, e os pais assinarão uma declaração afirmando estar cientes de que a criança será encaminhada para a adoção.
Também são levadas para o Juizado crianças abandonadas nas ruas ou em hospitais, as que sofreram maus-tratos ou se perderam dos responsáveis.
Toda criança que chega ao Juizado é recebida por uma equipe técnica formada por psicólogos, assistentes sociais, comissários e voluntários e, depois, encaminhada para uma ala de acolhimento temporário, após banho, alimentação e avaliação médica. Nos casos de maus-tratos e em alguns casos mais graves, pode ser encaminhada a um hospital para exames médicos.
O primeiro passo do Juizado é identificar a família de origem da criança, para desenvolver um trabalho de acompanhamento e investigação e verificar a possibilidade da reinserção dessa criança na família de origem, que é a solução prioritária.
Segundo a psicóloga Monisa Gusmão, que atende as crianças que necessitam de acompanhamento psicológico, “a maioria das vezes o motivo da entrega é dificuldade financeira que gera o desespero diante da responsabilidade de se criar uma criança”.
Nos casos em que a solução é a adoção, o próximo passo é consultar o cadastro de famílias candidatas. Se não forem encontrados interessados, a criança segue para um abrigo que será escolhido de acordo com o seu perfil – principalmente sexo e idade – e vagas disponíveis.
Informações sobre os procedimentos, bem como documentos necessários para a adoção também estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça. Veja aqui.
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Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA
