As Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia foram encerradas hoje à tarde em concorrida solenidade no átrio do Fórum Ruy Barbosa, com a presença dos desembargadores, integrantes da Comissão Organizadora e do Comitê Executivo e de outros homenageados, todos recebendo medalhas e placas comemorativas. Por último, foi inaugurado o Memorial do Poder Judiciário, no antigo Salão de Casamentos.

A presidente Silvia Zarif enfatizou que o ato encerrava a programação “com o mesmo brilho do dia 7 de março de 2009”, data do aniversário do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e quando foram iniciadas as comemorações.

Em seguida, fez um relato de todos os eventos realizados, destacando os seminários, as exposições histórica e de arte, o lançamento de livros e a participação de altas autoridades brasileiras e estrangeiras.

O presidente da Comissão Organizadora, desembargador Antonio Pessoa Cardoso enalteceu a implantação do memorial, “cuja inexistência até agora não tinha justificativa”, afirmando que lá será o espaço para se cultuar as datas e momentos históricos do Judiciário.

Medalha ao jurista

Na cerimônia, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo e Maria Marta Karaoglan Martins Abreu receberam de familiares a Medalha do Mérito Judiciário e o respectivo diploma. Seguiu-se a assinatura com o Bradesco Seguros do contrato de patrocínio do Monumento ao IV Centenário, obra do escultor Mário Cravo a ser erguida no pátio frontal do TJ.

A entrega das placas à Comissão Organizadora começou pelos desembargadores da Comissão de Memória. Posteriormente foram agraciados os demais integrantes, entre eles o chefe do MP, Lidivaldo Britto, o presidente da seção baiana da OAB, Saul Quadros, a defensora pública-chefe Tereza Cristina Ferreira, Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, e o cônsul de Portugal na Bahia, João Sabido Costa, entre outras autoridades.

Os desembargadores, iniciando-se pela Mesa Diretora, receberam as Medalhas do IV Centenário, entregues ainda, em memória, ao grande jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas, recebida pelo seu descendente Ricardo Caribé Teixeira de Freitas. A mesma homenagem foi prestada à presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ana Lúcia Bezerra Silva, e a Saul Quadros, presidente da OAB/BA.

O memorial, cuja inauguração foi o último ato da solenidade, tem no acervo peças históricas, obras de arte e fotos, destacando-se as que mostram Ruy Barbosa em atos públicos e uma reunião do Pleno no final do século XIX.

Leia o depoimento de autoridades sobre as comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça:

Carlos Alberto Dultra Cintra – Desembargador do TJ

“Tem sido uma festa muito bonita e a Bahia, eminentemente como sede do primeiro Tribunal na Américas, comemorou como deveria ter sido. Quero parabenizar a desembargadora Silvia Zarif e toda a Comissão Organizadora deste evento que enaltece a Bahia e o Tribunal de Justiça”.

Ricardo Caribé Teixeira de Freitas – Advogado e descendente de Teixeira de Freitas
“Estamos felizes e honrados em representar o jurista Augusto Teixeira de Freitas, este baiano de sangue, que tanto contribuiu para a formação do Direito em nosso país e até na América Latina e Europa. A iniciativa deste Tribunal celebra o reconhecimento pelo trabalho de um homem que sempre engrandeceu o seu Estado”.

Raimundo Queiroz – desembargador, presidente da Amap

“Estamos na meta final das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça, com o encerramento, hoje, da programação. O Estado da Bahia foi o pioneiro em ter um Tribunal de Justiça brasileiro e, também, tivemos o primeiro Tribunal da Relação nas Américas. Exatamente nesta comemoração, que estamos encerrando hoje, tivemos painéis e exposição itinerante, que percorreu alguns Estados brasileiros e chegou a Portugal, e também visitamos cidades que muito tiveram a ver com a nossa Justiça inicial, como Rio de Contas e Cachoeira, terra natal de um dos maiores jurisconsultos das Américas, que foi Augusto Teixeira de Freitas”.

Tereza Cristina Almeida Ferreira – Defensora pública

“A Defensoria Pública se sente honrada em estar participando de um evento como este, que é um marco para a Bahia e para o Brasil, quando se festejam os 400 anos e se mostra a importância da Justiça brasileira dentro do Estado da Bahia, onde tudo começou. A importância do Poder Judiciário baiano no fortalecimento do acesso à Justiça nos Estados brasileiros”.

Saul Quadros – Advogado, presidente da OAB/BA

“Não se pode esquecer a história de um povo; não se pode esquecer a história dos poderes dos Estados brasileiros. O Poder Judiciário do Brasil nasceu, na verdade, na Bahia, e os 400 anos da criação do primeiro Tribunal de Justiça do Brasil e nas Américas não poderiam deixar de ser registrados na magnitude que lhe foi prestada pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. O Poder Judiciário do Estado vive uma crise conjuntural, que é de todos os Estados do Brasil, mas que, com certeza, vai ser superada. Isso é no que acredita a OAB/BA”.

Fernando Schmidt – Chefe de Gabinete do Governador

“Uma festa muito justa de ser comemorada em grande estilo esta que estamos fazendo agora, no encerramento das atividades comemorativas dos 400 anos do Tribunal de Justiça. Este momento significa um marco a mais, pois registra o nascimento jurisdicional do nosso Brasil. Aqui foi instalado o primeiro Governo Geral do Brasil, o primeiro Tribunal nas Américas e o primeiro órgão similar ao atual Ministério Público”.

José Carlos de Manso Cabral – Engenheiro

“Parabenizo o Tribunal de Justiça, especialmente sua Mesa Diretora, pela iniciativa dessas comemorações, que, de certa forma, permitem que as pessoas possam conhecer um pouco a história dos homens que estiveram à frente do Judiciário, entre os quais o desembargador Pedro Ribeiro, um dos mais notórios integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia”.