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TJ e Secretaria da Justiça assinam convênio

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O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos assinam, logo mais às 15 horas, convênio que vai permitir o aproveitamento de apenados em serviços na sede do Tribunal. O documento será firmado entre a presidente Sílvia Zarif e o secretário Nelson Pellegrino, na sede do Tribunal de Justiça.

Os internos vão prestar serviços gerais, com jornada de trabalho de oito horas diárias, recebendo, cada um, bolsa-auxílio correspondente a 75% do salário mínimo, além de auxílio-alimentação, auxílio transporte e seguro.

Inicialmente em um grupo de dez, eles serão selecionados pela Secretaria da Justiça, através do diretor, do coordenador de Segurança e do coordenador de Atividades Laborativas da unidade prisional.

Caberá ao Tribunal de Justiça treinar os internos contratados de acordo com as suas aptidões e capacidade, além de fornecer os equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho.

A execução do convênio será fiscalizada pela Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Superintendência de Assuntos Penais, na Secretaria da Justiça, e a Gerência de Serviços Gerais do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).

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