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TJ instala Balcão em Feira de Santana

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Agora à tarde, a presidente Sílvia Zarif inaugura a terceira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Feira de Santana. Com esta unidade, aumenta para 44 o número de Balcões no Estado, dos quais 20 estão no interior e 24 em Salvador (foto).

O Balcão está sendo instalado em convênio com a Faculdade Nobre de Feira de Santana e atenderá um público formado basicamente por pessoas de baixa renda e residentes em bairros próximos ao da faculdade, a exemplo do Aviário, Queimadinha e Fonte de Lili, que apresentam índice de desenvolvimento humano (IDH) em torno de 0,74.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Nobre montou uma estrutura com recepção, três salas de atendimento e duas salas de conciliação e foram treinados para atuar no Balcão 61 estudantes do curso de Direito. A Faculdade Nobre está localizada na avenida Maria Quitéria, 2116, no bairro de Kalilândia, e o Balcão vai funcionar das 8 às 13 horas.

A unidade presta serviços à população menos favorecida economicamente, entre os quais a fixação de alimentos, divórcio, separação judicial, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável. As decisões são homologadas por sentença, nas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas em bairros das comarcas da capital e do interior do Estado.

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