Nos próximos dias 10 e 17, iniciam-se os trabalhos de contagem e confirmação dos processos físicos existentes em todas as Varas e Unidades do Estado, conforme determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Decreto Judiciário nº 153/2010, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 30 de abril.

Nesta etapa, serão analisados somente os processos que se encontram na base de dados do sistema Saipro, os quais compõem o acervo de cada Serventia.

Nas datas agendadas para o início dos trabalhos, as Varas e Unidades terão acesso à relação completa dos processos que integram o acervo. Tal listagem será fornecida pelo próprio sistema Saipro dentro do campo “Atribuições da Vara”.

Em seguida, ao visualizar a relação de todos os processos que integram a base de dados do Saipro, deverão ser confirmados apenas os processos físicos que se encontram em andamento e os que estejam em carga com registro na Serventia.

Finalizados os trabalhos, o escrivão, o diretor de Secretaria, ou o servidor responsável pela Vara ou Unidade deverá encaminhar à Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (por fax 3372-5566 ou 3372-5078 ou e-mail aep2_institucional@tjba.jus.br), no prazo de 48 horas, certidão contendo os seguintes dados: a) número total de processos ativos no sistema Saipro; b) número total de processos confirmados; c) número total de processos não confirmados.

Essa certidão será gerada automaticamente pelo próprio sistema Saipro e, caso seja encaminhada via e-mail, deverá ser escaneada.

Veja aqui o passo a passo para confirmação dos processos e para emissão da certidão de encerramento dos trabalhos.

Segundo informação do juiz Ricardo Schmitt, assessor especial da Presidência, os processos que não forem localizados fisicamente em cartório e que não estejam em carga serão posteriormente baixados em lote por ato da Presidência do Tribunal de Justiça e sairão do acervo da Vara ou Unidade, como forma de depurar a base de dados do sistema Saipro.

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Ascom TJBA