O Tribunal de Justiça participa amanhã, a partir das 8 horas, no Parque Metropolitano de Pituaçu, de ações comunitárias do Dia da Responsabilidade Social, com estandes da Ouvidoria Judicial e do Balcão de Justiça e Cidadania. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior, representada na Bahia pela rede de ensino FTC.
Será uma integração do Judiciário com a comunidade, promovendo-se orientação jurídica, com serviços de mediação de conflitos no âmbito do Direito de Família, como fixação de pensão alimentícia, separação judicial, divórcio, dissolução de união estável e regulamentação de visitas, e nas questões cíveis de menor complexidade, como reparações de danos e cobrança de dívidas.
As ações com a participação dos Balcões terão suas atividades encerradas às 16 horas. Entre as atividades estão incluídas as apresentações de um grupo de teatro com a encenação do dia-a-dia do atendimento e de um grupo de hip-hop abordando a Lei Maria da Penha.
Para o juiz ouvidor Josiel de Oliveira dos Santos, o encontro de amanhã será uma oportunidade do TJ divulgar a existência da Ouvidoria e o trabalho que ela desenvolve na busca de soluções para a movimentação de processos judiciais e no atendimento e funcionamento das unidades do Judiciário, conscientizando o cidadão de que ele pode procurar o órgão para efetuar manifestações não só sobre o Poder Judiciário, mas também a respeito de outras instituições. “As ações afirmativas são extremamente importantes, pois resgatam a cidadania, proporcionando aos usuários um canal para que ele se manifeste", concluiu.
Com 12 anos de atividade, a Ouvidoria vem atuando de forma mais efetiva, segundo ele, e só este ano o setor recebeu 2,5 mil manifestações de usuários.