RÁDIO TJBA
Começou hoje a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública da Bahia, no Hotel Pestana, aberta pela manhã pelo governador Jaques Wagner, quando ocorreram as palestras da representante do Ministério da Justiça, Regina Mikki, e do professor Ignácio Cano. O juiz corregedor Cláudio Daltro representou o TJ na abertura.
O evento, de iniciativa do Ministério da Justiça, faz parte da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), dividida em etapas municipais e estaduais e concluída com a nacional, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
O objetivo é estabelecer diretrizes e princípios para uma política nacional de segurança pública após longo debate em todo o País, reunindo profissionais da área, autoridades e representantes da sociedade civil.
Nas etapas estaduais, já ocorridas em sete Estados, é discutido o texto-base da 1ª Conseg, elaborado um relatório com propostas e escolhidos representantes que participarão da etapa nacional.
Agora à tarde, estão ocorrendo grupos de trabalho para discussão de seis eixos temáticos, intitulados “Gestão Democrática,controle social e externo, integração e federalismo”; “Financiamento e gestão da política pública de segurança”; “Valorização profissional e otimização das condições de trabalho”; “Repressão qualificada da criminalidade”; “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz” e “Diretrizes para o Sistema Penitenciário”.
Amanhã serão eleitos os representantes da Bahia na etapa nacional e escolhidas as diretrizes resultantes das discussões nos grupos de trabalho.
Sistema carcerário
Representando o Tribunal de Justiça, o juiz corregedor Cláudio Daltro esteve presente na abertura da Conseg, que servirá de base para a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança. Para isso, será elaborado, amanhã, ao final da conferência estadual, um relatório destacando as propostas discutidas com o objetivo de traçar a identidade da segurança no Estado e discuti-la no eixo nacional.
Discussões em torno da elaboração de políticas voltadas para a otimização do sistema carcerário, como a construção de unidades prisionais e também o apoio ao egresso, já estão pautando a reunião dos grupos de trabalho, compostos por representantes do TJ, secretarias de Estado, ONGs e membros da sociedade civil organizada.
“Ao Tribunal cabe levar sua experiência, encaminhar suas ideias e propostas para serem discutidas junto ao Ministério da Justiça, durante a realização da conferência nacional”, explicou o juiz corregedor Cláudio Daltro.
