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TJ participa de encontro sobre subtração de crianças

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O juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado da Bahia (CEJA), Arnaldo José Lemos de Souza, preside logo mais, às 14h30, uma das mesas de debate do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças, realizado em Brasília.

O tema debatido será A Alienação Parental e seu Impacto sobre a Vida da Criança. A Avaliação Psicológica da Criança no âmbito da Ação Judicial e terá a participação de representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que foi iniciado ontem e será concluído hoje, apresenta temas como O Interesse Superior da Criança e do Adolescente à Luz dos Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos da Infância; Conceitos da Convenção de Haia de 1980; e o Direito de Visita e sua Regulamentação.

O seminário reúne operadores do Direito de diversos países, a exemplo de Chile, Argentina, Uruguai, Portugal, Suécia e Israel.

No dia 1º de dezembro, o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça também participou, em Brasília, da XIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileira, que teve entre outros temas discutidos, a sugestão ao Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Crianças de inclusão dos dados referentes à adoção internacional.

Texto: Ascom TJBA

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