A desembargadora Sara Silva de Brito participa, agora pela manhã, de uma mesa-redonda do seminário “Vinte anos da Constituição de 1988”, no Centro de Convenções da Bahia, representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif.

O seminário é promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e Procuradoria Geral do Estado e reúne juízes, promotores, defensores, controladores, advogados e estudantes. Começou ontem à noite, com uma conferência sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição de 1988, feita pelo desembargador federal da TRF/1ª Região, Fernando Tourinho.

Hoje, prosseguem os debates, com a seguinte programação:

9 horas
Conferência “Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua subsistência em face da evolução tecnológica”, com o deputado federal Flávio Dino.

9:30h
Painel “Processos de Mutação Constitucional: A Função do Poder Legislativo”, professor Celso Castro; “A Função do Poder Judiciário”, juiz Gerivaldo Alves Neiva; “A Função do Poder Executivo”, procurador do Estado Miguel Calmon Dantas; “A Função do Controle Externo (Tribunal de Contas)”, conselheiro Pedro Lino.

11 horas
Painel “A Ordem Social. Avanços e perspectivas: Saúde”, com o procurador do Estado Roberto Lima Figueiredo; “Cultura”, procuradora Cléia Costa dos Santos; “Meio Ambiente”, Júlio Rocha, diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima; “Minorias”, Samuel Vida, coordenador do Afro-gabinete de Articulação Institucional e Jurídica; “Educação”, deputado federal Nelson Pellegrino.

14:30h
Conferência “O Direito Constitucional Econômico em tempos de crise”, com   Marcos Juruena Vilella Souto, procurador do Estado do Rio de Janeiro.

15 horas
Painel “A Configuração do Poder Judiciário e das Funções Essenciais a Justiça no Texto Constitucional de 1988: O Poder Judiciário”, juiz Moacir Reis Fernandes Filho; “Ministério Público”, promotor Carlos Frederico Brito dos Santos; “Defensoria Pública’, Tereza Cristina, defensora pública-geral do Estado; “Procuradoria de Estado”, Bruno Espiñeira Lemos, procurador do Estado.

17 horas
Conferência “Estado e Democracia na Constituição de 1988. Balanço dos vinte anos”, com o deputado federal Michel Temer.