O Projeto de Jurisprudência do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia já soma 2,3 mil acórdãos cadastrados e preparados para o banco de dados e cerca de 15 mil digitalizados e aguardando a indexação, para serem divulgados no site para consulta.

Uma das prioridades da atual administração, o projeto vai disponibilizar todos as decisões proferidas desde o ano 2000 na base de jurisprudência, permitindo que desembargadores, juízes, advogados e partes tenham acesso ao teor das ementas,  acórdãos e decisões monocráticas. Os documentos originados a partir de 2009 serão digitalizados.

A coordenadora do projeto, Cristina Pato, explicou que o processo de migração deste conteúdo para a base de dados utilizou a tecnologia de conhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem, o que vai possibilitar a pesquisa textual.

O sistema oferece pesquisa livre com opção de conectivos, além de campos específicos como data de julgamento, órgão julgador, relator, classe, número do processo e comarca de origem. Ainda, permite o gerenciamento e relatórios, possibilitando consultas mais avançadas, segundo a analista de sistemas Paula Mendonça, integrante da equipe de elaboração do projeto.